Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site e adquirir nossos produtos, você aceita e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site nem adquira nossos produtos.

2. Produtos e Serviços

A ApixelAB oferece produtos digitais educacionais relacionados ao preparo para emergências e planejamento de segurança familiar. Todos os produtos são entregues digitalmente e disponibilizados para acesso imediato após a compra.

3. Compra e Pagamento

Ao realizar uma compra:

• Todos os preços são exibidos em Reais (R$), salvo indicação em contrário
• O pagamento é processado com segurança pela plataforma Hotmart
• Você receberá acesso imediato aos produtos adquiridos
• Todas as vendas estão sujeitas à nossa política de reembolso

4. Política de Reembolso

Oferecemos garantia de 30 dias. Se por qualquer motivo você não estiver satisfeito com sua compra, pode solicitar o reembolso integral dentro de 30 dias da data da compra. Para solicitar, entre em contato pelo apixelab@gmail.com, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei nº 8.078/90).

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e downloads digitais, é propriedade da ApixelAB e está protegido pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem nossa autorização expressa por escrito.

6. Licença de Uso

Após a compra, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para:

• Acessar e utilizar os materiais adquiridos para uso pessoal e não comercial
• Baixar e armazenar os materiais em seus dispositivos pessoais
• Imprimir os materiais para uso pessoal e familiar

É vedado compartilhar, revender ou distribuir os materiais a terceiros.

7. Aviso Legal

Nossos produtos têm fins exclusivamente educacionais e informativos. As informações fornecidas não devem ser consideradas como orientação profissional de gestão de emergências, médica ou jurídica. Os resultados podem variar conforme a aplicação individual. Consulte sempre profissionais especializados e siga as orientações das autoridades locais em situações de emergência.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a ApixelAB não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros ou receitas, seja de forma direta ou indireta, nem por perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

9. Indenização

Você concorda em isentar e proteger a ApixelAB e seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas decorrentes do uso do nosso site ou produtos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/18). Eventuais disputas serão resolvidas nos termos da legislação vigente.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site e dos produtos constitui aceitação dos termos modificados.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo apixelab@gmail.com